Pol�tica de Privacidade

A MJC Music, � o Controlador de Dados nos termos da Lei, o que significa que determina para quais fins as informa��es pessoais mantidas ser�o usadas.

A base legal da MJC Music para a coleta e uso das informa��es pessoais descritas nesta Pol�tica de Privacidade depende das Informa��es Pessoais que coletamos e do contexto espec�fico em que as coletamos:

TIPO DE DADO PESSOAL	FINALIDADE DO TRATAMENTO	HIP�TESE LEGAL DE TRATAMENTO	T�RMINO DO TRATAMENTO
Dados pessoais do cliente: (i) nome; (ii) e-mail; (iii) celular e (iv) telefone.	1.1 Voc� fornece os seus dados para que possamos nos comunicar com voc� via chat, e-mail, Whatsapp, telefone e SMS. 1.2 Oferecer produtos e servi�os	LEI N� 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Art. 7� O tratamento de dados pessoais somente poder� ser realizado nas seguintes hip�teses: I - mediante o fornecimento de consentimento pelo titular	1.1 Em caso do t�rmino da finalidade pretendida para esta utiliza��o de dados. 1.2 At� que sejamos formalmente comunicados por voc� acerca da revoga��o do consentimento.

A MJC Music reter� suas informa��es pessoais apenas pelo tempo necess�rio para os fins previstos nesta Pol�tica de Privacidade. Reteremos e usaremos suas informa��es na medida necess�ria para cumprir nossas obriga��es legais, resolver disputas e fazer cumprir nossas pol�ticas. A MJC Music n�o trata dados definidos como sens�veis, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou �tnica, convic��o religiosa, opini�o pol�tica, filia��o a sindicato ou a organiza��o de car�ter religioso, filos�fico ou pol�tico, dado referente � sa�de ou � vida sexual, dado gen�tico ou biom�trico, tampouco dados de crian�as, assim considerados os indiv�duos menores de 12 anos, para as finalidades gerais aqui dispostas. Na remota hip�tese em que for necess�rio o tratamento desses dados, solicitaremos o consentimento espec�fico e destacado do Usu�rio ou dos respons�veis deste, com base nas hip�teses autorizadoras pela Lei Geral de Prote��o de Dados.

A MJC Music utiliza-se, para a operacionaliza��o de seus servi�os, da parceria com diversas empresas localizadas Brasil e no exterior. Deste modo, a MJC Music poder� compartilhar as suas informa��es pessoais, nas hip�teses abaixo expostas:
A. Com empresas parceiras e fornecedores no desenvolvimento e presta��o de servi�os voltados a voc�;
B. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros institucionais, para a prote��o dos interesses da MJC Music em qualquer tipo de conflito, incluindo a��es judiciais e processos administrativos;
C. No caso de transa��es e altera��es societ�rias envolvendo a MJC Music, em que a transfer�ncia das informa��es ser� necess�ria para a continuidade dos servi�os;
D. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham compet�ncia legal para a sua requisi��o.
Adicionalmente, � poss�vel que algumas das transfer�ncias acima ocorram fora do territ�rio brasileiro. Ocasi�o em que a MJC Music se compromete a faz�-lo somente para pa�ses que proporcionem um grau de prote��o aos seus dados pessoais ao previsto na legisla��o aplic�vel, ou mediante a ado��o de garantias e salvaguardas como cl�usulas espec�ficas, bem como mediante a pr�via coleta do seu consentimento espec�fico. E.

Voc� tem certos direitos de prote��o de dados. Se voc� deseja ser informado sobre quais informa��es pessoais temos sobre voc�, se deseja que sejam removidas de nossos sistemas, ou se deseja exercer outro direito, entre em contato conosco. Em certas circunst�ncias, voc� tem os seguintes direitos de prote��o de dados:
a. confirma��o da exist�ncia de tratamento;
b. acesso aos dados;
c. corre��o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. anonimiza��o, bloqueio ou elimina��o de dados desnecess�rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
e. portabilidade dos dados a outro fornecedor de servi�o ou produto, mediante requisi��o expressa, de acordo com a regulamenta��o da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f. elimina��o dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular
g. informa��o das entidades p�blicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
h. informa��o sobre a possibilidade de n�o fornecer consentimento e sobre as consequ�ncias da negativa;
i. revoga��o do consentimento
O Usu�rio fica ciente que a eventual solicita��o de exclus�o de informa��es essenciais para a gest�o de seu cadastro junto � MJC Music, poder� implicar no t�rmino de sua rela��o contratual, com o consequente cancelamento dos servi�os ent�o prestados. A MJC Music empreender� todos os esfor�os razo�veis para atender as requisi��es feitas por Usu�rios no menor espa�o de tempo poss�vel. No entanto, fatores justific�veis, tais como a complexidade da a��o requisitada, poder�o atrasar ou impedir o seu r�pido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, apresentar� os devidos motivos. Por fim, o Usu�rio deve estar ciente que a sua requisi��o poder� ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclus�o de dados cuja manuten��o � livre exerc�cio de direito pela MJC Music), sendo certo que, na hip�tese de impossibilidade de atendimento destas requisi��es, a MJC Music apresentar� as justificativas razo�veis.

Qualquer informa��o fornecida pelo cliente ser� coletada e guardada de acordo com os mais r�gidos padr�es de seguran�a. Para tanto, a MJC Music adota diversas precau��es, em observ�ncia �s diretrizes sobre padr�es de seguran�a estabelecidas nas legisla��es e sua Pol�tica de Seguran�a da Informa��o, tais como:
A. Utiliza os mais recentes m�todos e equipamentos dispon�veis no mercado para criptografar e anonimizar os seus dados pessoais, quando necess�rio;
B. Possui prote��o contra acesso n�o autorizado a seus sistemas;
C. Somente autoriza o acesso de pessoas espec�ficas ao local onde s�o armazenadas as suas informa��es pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
D. Garante que aqueles agentes, funcion�rios internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais dever�o se comprometer a manter o sigilo absoluto das informa��es acessadas, bem como de adotar as melhores pr�ticas para manuseio destas informa��es, conforme determinado nas pol�ticas e procedimentos.
O acesso �s informa��es coletadas � restrito aos colaboradores e �s pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informa��es, em viola��o desta Pol�tica de Privacidade e a de Seguran�a da Informa��o, estar�o sujeitos a san��es disciplinares e legais cab�veis. Al�m dos esfor�os t�cnicos, a MJC Music tamb�m adota medidas institucionais visando a prote��o de dados pessoais, de modo que mant�m programa de privacidade aplicado �s suas atividades, constantemente atualizado. Embora a MJC Music adote os melhores esfor�os no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmiss�o de informa��es � totalmente segura, de modo que a MJC Music n�o pode garantir integralmente que todas as informa��es que recebe e/ou envia n�o sejam alvo de acessos n�o autorizados perpetrados por meio de m�todos desenvolvidos para obter informa��es de forma indevida, como falhas t�cnicas, v�rus ou invas�es do banco de dados do site. De qualquer forma, na remota hip�tese de incid�ncia de epis�dios desta natureza, a MJC Music garante o pleno esfor�o para remediar as consequ�ncias do evento.

O MJC Music segue um procedimento padr�o de utiliza��o de arquivos de log. Esses arquivos registram os visitantes quando eles visitam sites. Todas as empresas de hospedagem fazem isso e fazem parte da an�lise dos servi�os de hospedagem. As informa��es coletadas pelos arquivos de log incluem endere�os de protocolo de Internet (IP), tipo de navegador, provedor de servi�os de Internet (ISP), carimbo de data e hora, p�ginas de refer�ncia / sa�da e possivelmente o n�mero de cliques. Eles n�o est�o vinculados a nenhuma informa��o de identifica��o pessoal. O objetivo das informa��es � analisar tend�ncias, administrar o site, rastrear o movimento dos usu�rios no site e coletar informa��es demogr�ficas.

Como qualquer outro site, o MJC Music utiliza 'cookies'. Esses cookies s�o usados para armazenar informa��es, incluindo as prefer�ncias dos visitantes e as p�ginas do site que o visitante acessou ou visitou. As informa��es s�o usadas para otimizar a experi�ncia dos usu�rios, personalizando o conte�do da nossa p�gina da web com base no tipo de navegador dos visitantes e / ou outras informa��es. Cookies s�o arquivos ou informa��es que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando voc� visita os websites ou utiliza os servi�os on-line da MJC Music. Geralmente, um cookie cont�m o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que � gerado aleatoriamente. A MJC Music utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplica��es aos interesses e necessidades de seus Usu�rios, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conte�dos. Os cookies tamb�m podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experi�ncias futuras em nossos servi�os. Por meio de cookies, o site armazena informa��es sobre as atividades do navegador, incluindo endere�o IP e a p�gina acessada. Esses registros de atividades (logs) ser�o utilizados apenas para fins estat�sticos e de m�tricas dos servi�os disponibilizados ou para a investiga��o de fraudes ou de altera��es indevidas em seus sistemas e cadastros, n�o tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autoriza��o expressa do Usu�rio. Esses registros poder�o compreender dados como o endere�o IP do Usu�rio, as a��es efetuadas no site, as p�ginas acessadas, as datas e hor�rios de cada a��o e de acesso a cada p�gina do site, as informa��es sobre o dispositivo utilizado, vers�o de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados. Os cookies podem ser divididos de acordo com a informa��o que armazenam e sua finalidade, a saber: Aguardando relacionamento de Cookies, ser� enviado pelo fornecedor do site.
A. Cookies necess�rios: S�o essenciais para que o website da MJC Music carregue corretamente e permita que voc� navegue corretamente, bem como fa�a o uso de todas as funcionalidades dispon�veis.
B. Cookies de Desempenho: Ajudam a entender como os visitantes interagem com a p�gina da MJC Music, fornecendo informa��es sobre as �reas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
C. Cookies Funcionais: Permitem que a p�gina se lembre de suas escolhas, para proporcionar uma experi�ncia personalizada. Possibilitam que os Usu�rios assistam a v�deos, utilizem ferramentas sociais, campos para coment�rios, f�runs e dentre outros.
D. Cookies de Marketing: S�o utilizados para fornecer mais conte�do relevante e do interesse dos Usu�rios. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o n�mero que esta � veiculada, nas p�ginas da MJC Music. Tamb�m, permitem a medi��o da efic�cia de uma campanha publicit�ria lan�ada.
A qualquer momento voc� poder� revogar a sua autoriza��o quanto � utiliza��o dos cookies, utilizando, as configura��es de seu navegador de prefer�ncia. Contudo, alertamos que, de acordo com a escolha realizada, certas funcionalidades poder�o n�o funcionar da maneira idealmente esperada. Para mais informa��es sobre como gerir os cookies diretamente em seu navegador, a MJC Music orienta a consulta aos links abaixo: Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac Cookie Google O Google � um fornecedor terceirizado em nosso site. Ele tamb�m usa cookies, para exibir an�ncios aos visitantes do nosso site com base em sua visita a www.MJC Music.com.br e outros sites na Internet. No entanto, os visitantes podem optar por recusar o uso de cookies visitando o an�ncio do Google e a Pol�tica de privacidade da rede de conte�do no seguinte URL - https://policies.google.com/technologies/ads

Alguns anunciantes em nosso site podem usar cookies e web beacons. Nossos parceiros de publicidade est�o listados abaixo. Cada um de nossos parceiros de publicidade tem sua pr�pria Pol�tica de Privacidade para suas pol�ticas de dados do usu�rio. Para facilitar o acesso, criamos um hiperlink para suas Pol�ticas de Privacidade abaixo. Google https://policies.google.com/technologies/ads Voc� pode consultar esta lista para conhecer a Pol�tica de Privacidade de cada um dos parceiros de publicidade da MJC Music. Servidores de an�ncios ou redes de an�ncios de terceiros utilizam tecnologias como cookies, JavaScript ou Web Beacons que s�o utilizadas em seus respectivos an�ncios e links que aparecem, que s�o enviados diretamente ao navegador dos usu�rios. Eles recebem automaticamente o seu endere�o IP quando isso ocorre. Essas tecnologias s�o usadas para medir a efic�cia de suas campanhas publicit�rias e / ou para personalizar o conte�do publicit�rio que voc� v� nos sites que visita. Observe que a MJC Music n�o tem acesso ou controle sobre esses cookies que s�o usados por terceiros.

A Pol�tica de Privacidade do MJC Music n�o se aplica a outros anunciantes ou sites. Assim, aconselhamos voc� a consultar as respectivas Pol�ticas de Privacidade desses servidores de an�ncios de terceiros para obter informa��es mais detalhadas. Pode incluir suas pr�ticas e instru��es sobre como cancelar certas op��es. Voc� pode optar por desabilitar os cookies por meio das op��es individuais do navegador. Para saber informa��es mais detalhadas sobre o gerenciamento de cookies com navegadores da web espec�ficos, elas podem ser encontradas nos respectivos sites dos navegadores.

Outra parte de nossa prioridade � adicionar prote��o para crian�as enquanto usam a internet. Incentivamos os pais e respons�veis a observar, participar e / ou monitorar e orientar suas atividades online. A MJC Music n�o coleta intencionalmente quaisquer Informa��es Pessoais Identific�veis de crian�as menores de 13 anos. Se voc� acha que seu filho forneceu esse tipo de informa��o em nosso site, encorajamos voc� a nos contatar imediatamente e faremos o poss�vel para prontamente remover essas informa��es de nossos registros.

Nossa Pol�tica de Privacidade � v�lida para os visitantes do nosso site no que diz respeito �s informa��es que compartilham e / ou coletam no site da MJC Music e outros canais de comunica��o. Nossa empresa mant�m sua pol�tica de privacidade sob revis�o regular e coloca quaisquer atualiza��es nesta p�gina da web. Esta pol�tica de privacidade foi atualizada pela �ltima vez em 30 de setembro de 2020.

Se voc� tiver alguma d�vida sobre a pol�tica de privacidade da nossa empresa, os dados que mantemos sobre voc�, ou se gostaria de exercer um de seus direitos de prote��o de dados, n�o hesite em nos contatar. Envie-nos um e-mail para: contato@grupomjc.com.br

Esta Pol�tica foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n� 13.709/2018 (Lei Geral de Prote��o de Dados Pessoais), Lei Federal n� 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal n� 8.078/1990 (C�digo de Defesa do Consumidor), sem preju�zo de observ�ncia das demais legisla��es aplic�veis para a MJC Music.